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5 perguntas frequentes sobre o direito ao desconto para pessoas com deficiência [parte 01]

5 perguntas frequentes sobre o direito ao desconto para pessoas com deficiência [parte 01]

Tire suas dúvidas sobre o direito ao desconto para pessoas com deficiência [parte 01]

Você também tem dúvidas em relação ao desconto destinado a pessoas com deficiência na compra de um carro 0km?

Se a sua resposta foi sim, saiba que você não é o único.

Quando o assunto é carro, o direto das pessoas com necessidades especiais (pessoas com deficiência, ou PcD) vão além da vaga especial nos estacionamentos. Aqui na Recreio BH oferecemos diversos modelos com condições exclusivas para o segmento PcD através dos planos de vendas corporativas com descontos e isenções de impostos dos Governos Federal e Estadual (IPI, ICMS, IPVA, IOF)  na compra de um carro zero, quando a deficiência é comprovada por laudo médico.
O desconto na compra de carros da Volkswagen para pessoas com deficiência pode ser aplicado na compra efetuada tanto por condutores com deficiência física quanto por não condutores pessoas físicas, como falamos aqui no blog em um post sobre quem tem direito ao desconto na compra de carros 0km


Vamos as cinco perguntas mais frequentes sobre o direito de desconto para pessoas com deficiência

 

1– Pessoas com deficiência que não dirigem (não-condutores) têm direito às isenções?

A resposta pode variar de sim para não de acordo com o estado ao qual você mora.

Quem mora em Minas Gerais e Distrito Federal foram beneficiados com a nova legislação, onde pessoas com deficiência não-condutores (deficientes visuais, deficientes intelectuais e autistas) tem direito as isenções de IPI, ICMS, IOF e do IPVA.

 


2– Pessoas com Deficiência Auditiva têm direito à isenção do IPI?

A proposta que estende o benefício a pessoas com deficiência auditiva foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados no dia 30/08/2016.

Hoje a Lei 8.989/95 prevê o benefício fiscal para pessoas portadoras de deficiência física, visual (visão inferior a 20/200 na tabela de snellen no melhor olho), mental severa ou profunda, ou autistas.

No momento ainda é preciso esperar os tramites legais para comemorar essa conquista que a muito era esperada pelos deficientes auditivos e pelos deficientes visuais com visão monocular.
De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

3– Perdi dois dedos da mão. Tenho direito a isenção de IPI e ICMS?

Neste caso temos algumas variáveis na resposta e por isso o mais indicado é agendar um horário numa clínica do Detran perto de você para que os peritos possam avaliar melhor o seu caso.

Por lei, as pessoas que possuem redução de mobilidade de algum membro superior ou inferior, ela terá direito a isenção, pois necessitará de um carro adaptado. A redução de mobilidade significa paralisação parcial, falta de sensibilidade, fraqueza e encurtamento de um membro.

4Posso trocar o veículo depois de quantos anos?

A partir da nova legislação você poderá trocar o veículo depois de 2 anos.
5 – Gostaria de saber se é possível um parcelamento do veículo para quem é aposentado com salário mínimo por invalidez com deficiência física?

A Receita Federal pede uma comprovação de que o requerente da isenção, tenha verdadeiramente condições financeiras de adquirir e manter o veículo pretendido, pois, caso contrário ela negará a isenção.

 


Quais são as suas dúvidas sobre o direito de desconto de pessoas com deficiência na hora de comprar um carro 0km?

Para mais informações e modelos de documentos acesse o site da Receita Federal.

Saiba mais sobre vendas corporativas Volkswagen

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No nosso site você descobre as melhores promoções de carros Volkswagen novos em Belo Horizonte e carros seminovos.

 
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